Isto é muito sério

22/08/2019

Deixem por uns segundos de lado o maniqueísmo esquerda e direita, que não passa de mais uma dupla de opostos para vos controlar a cabeça, e pensem por vocês mesmos, sossegadinhos, no recesso do vosso lar.

E no que querem para os vossos filhos, sobrinhos e netos.

Contra a aberração que se segue, é assinar a petição. (O despacho é este)

A Juventude Popular (JP) defende intransigentemente a liberdade no quadro da dignidade da pessoa e do respeito pela natureza humana. Assim como esteve sempre na linha da frente pelo direito de cada um ser aquilo que quiser, pela protecção da autodeterminação de cada adulto, respeitando a diferença e afirmando a tolerância pelas opções individuais.

Não pode, no entanto, compadecer-se perante as investidas de aventureiros radicais que pretendem transformar o Ensino em Portugal na sua “rave” privada:

1- A coligação parlamentar das “esquerdas-em-geringonça”, aprovou a Lei n.º 38/2018 que prevê (i) a imposição do ensino da ideologia de género nas escolas públicas e privadas (ii) a abertura da escola portuguesa à intromissão do Estado e dos programas ideológicos dos partidos que sustentam o Governo.

2- Em pleno período de verão e sem sequer aguardar pela decisão do Tribunal Constitucional ao pedido de fiscalização, o Governo apressou-se a emitir um despacho que implementa e regulamenta a “Ideologia de Género” como doutrina oficial do ensino em Portugal.

3- Em particular, o absurdo ganhou corpo no Despacho n.º 7247/2019 que adopta medidas no sistema educativo para promover, entre outras desconformidades identitárias:
a) O direito de cada criança em escolher o acesso às casas de banho e balneários escolares “de acordo com a opção de com que se identificam”; 
b) A obrigação de formação de professores e pessoal não docente, no sentido de “impulsionar práticas” que visem ultrapassar as diferenças entre as características biológicas individuais – às quais o governo parece chamar de “imposição de estereótipos”; 
c) Nos casos em que existe a obrigação de vestir um uniforme, o direito a utilização de vestuário de acordo com a opção com que se identificam; 
d) Nos casos em que se torne necessário indicar dados de um documento de identificação, o direito da criança que essa indicação passe a ser realizada mediante a inscrição das iniciais do nome próprio que consta no documento de identificação, precedido do nome próprio adoptado face à identidade de género manifestada.

4- Já sabíamos que o Bloco de Esquerda era pródigo em manifestações esdrúxulas e caricaturais sobre a identidade biológica. O que se desconhecia era que o PS também andasse a reboque desta agenda pseudo-moderninha. A Escola não é um acampamento de verão do Bloco de Esquerda.

5- Estamos, uma vez mais, perante um ataque vil à liberdade de ensino e de educação, ao direito de livre desenvolvimento da personalidade dos jovens portugueses e ao direito dos pais educarem os seus filhos.

6- Hoje como no passado, a Juventude Popular opõe-se inteiramente à politização do sexo, à hipersexualização dos jovens e à concepção ideológica que adultera o ensino para construir um homem novo. Rejeitamos engenharia sociais que encarem as crianças como cobaias.

7- Para a Juventude Popular a tolerância e o respeito pela diversidade não se cultivam através de construções artificiais, teorias desordenadas e voláteis contrárias à ciência.

8- Não é aceitável que rapazes e raparigas sejam forçados a partilhar espaços da maior intimidade como são as casas de banho e os balneários. Não é admissível que os profissionais da escola sejam doutrinados e obrigados a impor esta nova ideologia de género aos seus alunos, que fere tão gravemente os direitos do desenvolvimento das crianças. Não é concebível que se procure à força abolir as naturais diferenças entre meninos e meninas. Não pode o governo brincar com a identificação e nome das pessoas, transformando a sala de aula no subjectismo mais caótico. Não deve o Governo coarctar a autonomia de um estabelecimento de ensino estabelecer as suas regras de uniforme consoante critérios objectivos. Não é tolerável que uma lei decrete a opressão das maiorias pelas minorias.

9- A Juventude Popular vem exigir ao Conselho de Ministros que suspenda, com urgência e efeitos imediatos, a aplicação do Despacho n.º 7247/2019, até que o Tribunal Constitucional se pronuncie a respeito da constitucionalidade deste inusitado Despacho e da Lei nº 38/2018. Se assim não o fizer, a JP intentará uma acção, via judicial, contra a aplicação das normas presentes nestes diplomas.

Por Francisco Rodrigues Dos Santos

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