As maravilhas do Socialismo – Expropriações

12/03/2021

Nada a ver com Great Reset, Nova Ordem Mundial, Agenda 21, 25 e 30. Nada. Os maluquinhos dos “conspiracionistas”, quais bruxos, é que previram isto tudo… São as maravilhas do Socialismo. Enquanto não te tirarem tudo o que tens, não descansarão.

Alerta: a sua propriedade está em risco de expropriação?*

Ao abrigo do PEE, Programa de Estabilização Económica e Social, o governo português emanou uma nova lei de expropriação de propriedades, usando a crise económica atual e a pandemia, como justificação. A lei entrou em vigor a 23 de fevereiro de 2021 e assim permanecerá até dezembro de 2022, ainda que possa estar sujeita a alterações.

De que forma esta nova lei o afeta?

Esta lei permite que o governo use o argumento de que se for do “interesse público nacional”, a sua propriedade pode estar em risco de ser expropriada. Propriedade inclui: casas, prédios, pequenas propriedades e quintas.

Quem tem direito a candidatar-se a expropriar uma propriedade?

O Governo, ministros, empresas governamentais, bem como municípios. Mas não para por aí: construtoras, minas, empresas de telecomunicações, energia, e de exploração geológica que tenham projetos de interesse público nacional aprovado podem pedir ao órgão do governo em causa para assistência à expropriação. Estes são apenas exemplos de quem estará legalmente autorizado a pedir a expropriação de qualquer propriedade que seja precisa para a conclusão de projetos vistos como “de interesse público nacional”.

A expropriação pode ser de parte ou da totalidade da SUA propriedade.

Esta lei, que entrou em vigor a 23 de fevereiro de 2021, garante ao Governo a autorização legislativa devida, permitindo assim que o Governo crie um regime especial, de forma a simplificar e acelerar o processo de expropriação.

Ainda achas que é “para te proteger”?

*Tradução minha

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